segunda-feira, abril 26, 2010

Deputados divergem sobre criação de estados de Tapajós e Carajás

 
Deputados divergem sobre criação de estados de Tapajós e Carajás: O mapa mostra como ficaria a divisão do Pará em três estado

 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 14 de abril de 2010 a urgência para a votação dos projetos de Decreto Legislativo 731/00 e 2300/09 , do Senado Federal, que autorizam a realização de plebiscitos sobre a criação de dois estados no Brasil: Tapajós e Carajás, ambos nascidos a partir da divisão do Pará. Essas propostas já repercutem na Câmara e dividem as opiniões dos deputados.


Segundo maior estado do Brasil, o Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados de área — cerca de cinco vezes o tamanho de São Paulo. Tapajós teria 722 mil quilômetros quadrados e ficaria na metade oeste do atual estado do Pará. Ele teria como principal município Santarém e seria o terceiro estado brasileiro em tamanho. E Carajás teria 285 mil quilômetros quadrados, área quase igual à do Rio Grande do Sul. O seu principal município seria Marabá.

ARGUMENTOS

A divisão de estados é sempre um tema polêmico. O deputado Lira Maia (DEM-PA), da região do Tapajós, defende a separação por considerar que não é possível administrar o Pará com o tamanho atual. "É humanamente impossível os governadores darem conta de áreas tão extensas. A nossa ideia é que haja uma estratégia política de desenvolvimento, a partir da divisão territorial", afirma.

Lira Maia lembra que o Brasil já teve outros dois bons exemplos de separação de estados grandes: Goiás, que se dividiu em Goiás e Tocantins; e Mato Grosso, que se transformou em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Já o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), da região do Carajás, diz que o Brasil deve repensar a estrutura geopolítica da Amazônia. Isso, segundo ele, deve começar pelo Pará, pois já há uma divisão natural entre as partes a serem emancipadas.

Queiroz cita o caso da missionária Dorothy Stang, assassinada por grileiros, como um exemplo de ausência do Estado. O Poder Público, de acordo com ele, não estava presente para administrar a divisão da terra e inibir os assassinatos e crimes. "Todos os dias ocorrem crimes lá porque o Estado é omisso, pois não dá conta de atender à demanda", ressalta.

Já o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) considera uma irresponsabilidade falar em divisão do estado sem a realização de estudos científicos. "É impossível realizar um plebiscito sem nenhuma avaliação, sem diagnóstico sobre os impactos econômicos, financeiros, tributários, sociais, ambientais; em síntese, sobre as vidas das pessoas", argumenta.

De acordo com Zenaldo Coutinho, a criação dos estados poderia empobrecer a região do Tapajós, que hoje detém apenas 10% do PIB paraense. Além disso, ele aponta um grande risco em relação ao que sobraria do estado do Pará — que ficaria com quase 5 milhões de habitantes e sem as riquezas minerais e pecuárias existentes no Carajás.

Íntegra da proposta: PDC-731/2000 e PDC-2300/2009.

FONTE

Agência Câmara
Reportagem – Aprígio Nogueira - Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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